No dinâmico universo da hotelaria, questões jurídicas muitas vezes são deixadas em segundo plano, embora exerçam um papel crucial no funcionamento adequado do setor. No entanto, no próximo dia 09.08, às 11h15, na Sala Joaquina, do CentroSul, em Florianópolis, o 34º Encatho & Exprotel promoverá um painel inovador e informativo, reunindo especialistas para explorar os intrincados aspectos jurídicos que permeiam o campo hoteleiro.

Henrique Barros Souto Maior Baião e Éwerson Luis Wiethorn, sob a mediação do hoteleiro Allan Edgard Kreutz, se unem para apresentar uma análise aprofundada dos temas candentes, desde a terceirização de serviços até a (in)salubridade das funções subordinadas por camareiras e auxiliares de serviços gerais em meios de hospedagem.

Terceirização de serviços na hotelaria: vantagens e proteção, riscos e cuidados necessários

A terceirização de serviços tem sido uma prática recorrente no setor hoteleiro, evitando operações, reduzindo custos e fornecendo maior flexibilidade. Contudo, as vantagens inegáveis ​​dessa prática podem ser obscurecidas por riscos e armadilhas legais. Os painelistas destacarão a importância de uma estrutura contratual sólida, esclarecendo responsabilidades e garantindo a conformidade trabalhista. Alertarão para os perigos da negligência na seleção de controles de serviços terceirizados, a fim de minimizar possíveis problemas na consideração e no funcionamento do estabelecimento hoteleiro.

A “pejotização” e a Justiça do Trabalho: uma análise profunda

A “pejotização”, fenômeno caracterizado pela contratação de trabalhador como pessoa jurídica, em vez de empregados, tem sido objeto de debates acalorados. Henrique B. Souto Maior Baião e Éwerson Wiethorn trarão à luz as instruções legais dessa prática no âmbito hoteleiro, abordando o entendimento da Justiça do Trabalho e as possíveis consequências para empregadores e empregados. A clareza será buscada sobre os limites legais desse tipo de contratação, a fim de promover uma relação empregatícia justa e equilibrada.

O tema 725 do STF: terceirização de serviços para a atividade-fim

Um dos recursos mais relevantes atualmente é a análise do tema 725 do STF, que versa sobre a terceirização de serviços para a consecução da atividade-fim da empresa. Os painelistas discutirão a jurisprudência em torno desse tema controverso e esclarecerão como ela impacta o setor hoteleiro. É fundamental compreender as ramificações legais dessa decisão, buscando aprimorar as práticas operacionais e evitar as defesas jurídicas negativas.

A (in)salubridade das funções desempenhadas por camareiras e auxiliares de serviços gerais em hotéis: LTCAT, PCMSO e EPIs

A saúde e segurança dos trabalhadores é um tema prioritário e, por vezes, negligente no setor hoteleiro. Os palestrantes destacarão a importância do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) para garantir um ambiente laboral saudável e seguro. Além disso, discutirão a importância do gerenciamento adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e da fiscalização de seu uso, assim como os Certificados de Aprovação (CAs) para garantir a proteção dos funcionários e conformidade legal.

Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a questão das sanitárias

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desempenha um papel fundamental na interpretação e aplicação das leis trabalhistas na hotelaria. Os especialistas abordarão a questão relevante das instalações sanitárias em hotéis e sua classificação como uso público ou coletivo de grande circulação. Explorarão as recomendações legais dessa classificação, elucidando as obrigações dos estabelecimentos hoteleiros e os direitos dos funcionários.

Perspectivas e experiencias compartilhadas sobre as questões legais

O painel “Aspectos Jurídicos destacados no Setor da Hotelaria” no Encatho & Exprotel promete oferecer uma visão abrangente e esclarecida sobre questões legais cruciais enfrentadas pelos profissionais da indústria hoteleira. Henrique B. Souto Maior Baião e Éwerson Wiethorn, dois especialistas de renome, com a moderação de Allan Edgard Kreutz compartilham suas perspectivas e experiências, enriquecendo o debate sobre terceirização de serviços, saúde e segurança ocupacional, jurisprudência trabalhista e muito mais. Não perca essa oportunidade única de adquirir conhecimento valioso e estar à frente das melhores práticas jurídicas no setor hoteleiro.

Allan Edgard Kreutz

É bacharel em Administração de Empresas, formado pela Universidade Castelo Branco. Atua no ramo de Hotelaria há mais de 35 anos, sendo a terceira geração de sua empresa familiar Hotel Iguaçu em Dionísio Cerqueira/SC.

Allan é associado a Associação Comercial Industrial da Fronteira – ASCOAGRIN há mais de 25 anos. Atualmente exerce função voluntaria como diretor do Programa Empreender da FACISC e também como diretor de Operações na ABIH-SC. 

Éwerson Luis Wiethorn

Graduado em Ciências Contábeis e pós-graduado com especialização em Gestão Empresarial, Éwerson é contador, sócio-proprietário da Duatto Gestão e Contabilidade e consultor empresarial em finanças, sócio-proprietário da ELO Consultoria.

Nas experiências profissionais também foi professor de contabilidade na UFSC e gerente C.E.F – Caixa Econômica Federal. Palestrante em organizações – AEMFLO – ACIF – SENAI em Cursos de Gestão Empresarial. É membro do NUSE/ACIF – Núcleo de soluções empresariais e membro do Núcleo de Contadores da ACIF. Como voluntario atua como Diretor Financeiro do Lira Tênis Clube, Diretor Financeiro CEDEP, Rede IVG e do Centro de Evangelização Popular.

Henrique Barros Souto Maior Baião

Advogado, bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI; especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas; especialista em Direito Civil pela Fundação José Arthur Boiteux é Diretor Jurídico da ABIH-SC e professor das disciplinas Direito Processual Civil e Direito Administrativo da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), desde o ano de 2007. Também foi professor substituto da disciplina Direito Processual Civil – Execução da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nos anos de 2008 a 2010;

Ampla programação no Encatho & Exprotel 2023

Além do conteúdo enriquecedor deste painel Jurídico, mais de 40 especialistas sobem ao palco do Encatho & Exprotel, tornando uma oportunidade única para os profissionais da hoteleira e do turismo interagirem com colegas, fornecedores e especialistas do setor.

Para conferir todas as palestras e eventos que integram a programação da 34ª edição do maior encontro de hoteleiros do sul do país, acesse www.encatho.com.br As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas. Portanto, reserve essas datas em sua agenda e garanta sua presença no Encatho & Exprotel, de 08 a 10 de agosto, no CentroSul, em Florianópolis.

Além das palestras e todas as oportunidades de qualificação, outro destaque da programação é a Exprotel – Feira de Produtos e Serviços para o Turismo e Hotelaria que, nesta edição, conta com mais de 50 expositores, representando centenas de marcas. Entre os nomes já confirmados estão: Desbravador, Grosfillex, Realgem´s, ProHotel &ProDecore, Altenburg, Pikolin, Foco Multimídia, Colchão Onix, Rentv, Tapetes e Pisos, Saga Systems, Joy Brinquedos, Elis Brasil Lavanderia, Tudo em Metro, Carol Cortinas, Ecoflex, Gestão Solutions, IGR Oeste, Colau Química, Sunning, Solucione RH, Jolimont, Água Santa Rita, Sabbiá e Vektor Energia.

Serviço:

O que: ENCATHO & EXPROTEL

Quando: 8 a 10 de agosto

Onde: CentroSul – Florianópolis

Quanto: Entrada Gratuita

Informações: www.encatho.com.br  

Realização: ABIH-SC