A assessoria jurídica é essencial para o setor de turismo e hospitalidade, pois lida diretamente com questões complexas e dinâmicas que envolvem relações de consumo, contratos, regulamentos e obrigações fiscais. Em um ambiente onde a confiança e a segurança são cruciais, garantir a conformidade legal e a proteção dos direitos de todas as partes envolvidas é fundamental para o sucesso e a reputação das empresas.

No dia 25 de julho, às 11h30, na Sala Joaquina, do CentroSul, em Florianópolis, o renomado Dr. Marcelo de Oliveira proferirá a palestra “A Importância da Assessoria Jurídica para o Setor de Turismo e Hospitalidade”. A apresentação faz parte da programação do Encatho & Exprotel 2024, promovido pela ABIH-SC, com o apoio da ABAV-SC. Realizado de 23 a 25 de julho, o encontro traz nesta edição como tema central “Indústria 5.0: Tecnologia, Turismo e Hotelaria”. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site (encatho.com.br).

Conceitos Jurídicos e relações de consumo

Durante a palestra, Dr. Marcelo de Oliveira abordará os principais conceitos jurídicos aplicados às relações de consumo e serviços turísticos. “Vamos destacar a importância de uma assessoria jurídica eficaz para garantir a conformidade legal e a segurança nas operações de empresas do setor de turismo e hospitalidade”, afirma.

Alguns dos tópicos abordados incluirão:

  • Documentação e Contratos: Dicas essenciais sobre cláusulas contratuais e a importância de um ambiente documental bem estruturado.
  • Tratativas e Atendimento ao Consumidor: Melhores práticas para lidar com questões relacionadas ao atendimento de consumidores, garantindo a satisfação e a segurança jurídica.
  • Questões Documentais e Fiscais: Orientações sobre a gestão de documentos e obrigações fiscais, visando a conformidade e a eficiência operacional.

Marcelo de Oliveira reforça que a palestra visa capacitar os profissionais do setor a ampliar a qualidade dos serviços prestados, gerando maior segurança jurídica para viajantes, turistas e consumidores em geral. “Esperamos, com isso, que os participantes saiam mais preparados para enfrentar os desafios legais e aprimorar suas práticas empresariais”, enfatiza.

Conheça o Palestrante

Dr. Marcelo de Oliveira é sócio do Chacon, Macedo, Oliveira Sociedade de Advogados – CMO Advogados, e atua como assessor jurídico de importantes entidades do setor turístico como ABAV Nacional, ABRACORP, BELTA, ALAGEV, ABAV-SP e AVIESP. Com uma vasta experiência abrangendo todos os 27 estados do Brasil, ele oferece suporte jurídico especializado para empresas do segmento turístico em diversas modalidades.

Além disso, Dr. Marcelo é membro do IFTTA (International Forum of Travel and Tourism Advocates) e tem sido um representante ativo da ABAV Nacional junto à WTAAA (World Travel Agents Association Alliance), FOLATUR (Forum Latinoamericano de Turismo) e PAPGJC (Program Global Joint Council – IATA). Ele também é autor de publicações no International Journal of Tourism, Travel and Hospitality Law e membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP, tendo também contribuído para a Comissão de Direito aplicado à Hotelaria e Turismo da OAB/SP.

Importância do Evento

O Encatho & Exprotel 2024 será um ponto de encontro crucial para profissionais do turismo e hospitalidade, promovendo o intercâmbio de conhecimento e a discussão de temas relevantes para o futuro do setor. Com a temática “Indústria 5.0: Tecnologia, Turismo e Hotelaria”, o evento buscará explorar como a tecnologia pode transformar e impulsionar o mercado turístico e hoteleiro.

Não perca a oportunidade de participar desta palestra enriquecedora e se atualizar sobre as melhores práticas jurídicas no setor de turismo e hospitalidade. A presença de Dr. Marcelo de Oliveira, com sua vasta experiência e conhecimento, promete agregar um valor inestimável ao evento.

Além do Dr Marcelo de Oliveira, também na programação as Palestras “A Comunicação, O Grupo ND e o Turismo em SC”, com Marcelo Petrelli; “A era da experiência: um conteúdo incomodativo sobre a experiência do consumidor”, com Alexandre Weimer; “A robotização da área financeira na hotelaria”, com Claudio Azevedo; “Custos, controle, qualidade e comercialização na hotelaria: o que a tecnologia pode fazer pelo hotel”, Mario Tulio Quina; As 08 alavancas do crescimento empresarial, com Ravell Nava e Boas práticas de compras na Hotelaria, com Pedro Lopes Cardoso.

Participe do Encatho & Exprotel 2024 e aproveite este evento único para expandir seus conhecimentos e suas oportunidades de negócio. Confira a programação completa em www.encatho.com.br.

Serviço:

O que: ENCATHO & EXPROTEL

Quando: 23 a 25 de julho

Onde: CentroSul – Florianópolis

Quanto: Entrada Gratuita

Informações: www.encatho.com.br 

Realização: ABIH-SC

Encatho & Exprotel 2026
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